Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Junho de 2006 - 01:00

Ação de investigação de paternidade. DNA. Exame elaborado por técnicos que na época não dispunham de habilitação para tanto.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Junho de 2006 - 01:00

Ação de revisão de contrato. Especial que não enfrenta a fundamentação do acórdão. Ausência de prequestionamento.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Junho de 2006 - 01:00

Indenização. Seguro saúde. Despesas hospitalares. Cobertura recusada pela seguradora. Prescrição ânua.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Junho de 2006 - 01:00

Tributário. Recurso especial. Doação. ITCD. Negócio jurídico de doação não-caracterizado.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Maio de 2006 - 01:00

Venda de ascendente para descendente por interposta pessoa. Ato jurídico anulável. Prescrição de quatro anos, na forma do art. 178, § 9º, V, "b", do Código Civil de 1916.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Maio de 2006 - 01:00

Assistência judiciária. Condomínio.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Maio de 2006 - 01:00

Fraude contra credores. Aquisição diretamente da devedora. Conhecimento do estado de insolvência.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2006 - 01:00

Locação. Execução de aluguéis. Penhora de crédito junto a terceiro, comprador de imóvel do locatário-executado.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Março de 2006 - 02:00

Ação de cobrança. Taxas condominiais. Multa condominial de 20% prevista na convenção, com base no art. 12, § 3º, da lei 4.591/64 . Redução para 2% quanto à dívida vencida na vigência do NCC.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Março de 2006 - 02:00

CDC. Acidente aéreo. Transporte de malotes. Relação de consumo. Caracterização. Responsabilidade Pelo Fato Do Serviço.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Março de 2006 - 02:00

Antecipação de tutela. Graduada em medicina no equador. Pretendido registro do diploma para exercer a profissão, em vista de ter sido selecionada em processo seletivo.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Março de 2006 - 02:00

Administrativo. Falta disciplinar. Lei nº 4.495/64. Prescrição qüinqüenal.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Março de 2006 - 02:00

Danos decorrentes de falha na prestação do serviço. Publicação incorreta de nome e número de assinante em listas telefônicas. Ação de indenização.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Responsabilidade civil. Dano moral. Devolução de cheque. Inscrição em cadastro de proteção ao crédito.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 03:00

Protesto indevido de título. Indenização. Danos morais. Valor excessivo. Redução.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 03:00

Execução. Penhora. Bem de família. Ocupação unicamente pelo próprio devedor.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Janeiro de 2006 - 03:00

Mandado de segurança. Entidade filantrópica. Imunidade tributária.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 03:00

Pensão por morte do marido, trabalhador rural e pensão por morte do filho, trabalhador urbano.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 17:44

Consumidor. Seguro saúde. Recusa de autorização para a internação de urgência.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 03:00

Execução fiscal. Penhora em saldos de conta-corrente. Excepcionalidade.

Exibindo resultado de 5961 até 5980 de um total de 29206

Ação de investigação de paternidade. DNA. Exame elaborado por técnicos que na época não dispunham de habilitação para tanto.

Ação de revisão de contrato. Especial que não enfrenta a fundamentação do acórdão. Ausência de prequestionamento.

Indenização. Seguro saúde. Despesas hospitalares. Cobertura recusada pela seguradora. Prescrição ânua.

Tributário. Recurso especial. Doação. ITCD. Negócio jurídico de doação não-caracterizado.

Venda de ascendente para descendente por interposta pessoa. Ato jurídico anulável. Prescrição de quatro anos, na forma do art. 178, § 9º, V, "b", do Código Civil de 1916.

Assistência judiciária. Condomínio.

Fraude contra credores. Aquisição diretamente da devedora. Conhecimento do estado de insolvência.

Locação. Execução de aluguéis. Penhora de crédito junto a terceiro, comprador de imóvel do locatário-executado.

Ação de cobrança. Taxas condominiais. Multa condominial de 20% prevista na convenção, com base no art. 12, § 3º, da lei 4.591/64 . Redução para 2% quanto à dívida vencida na vigência do NCC.

CDC. Acidente aéreo. Transporte de malotes. Relação de consumo. Caracterização. Responsabilidade Pelo Fato Do Serviço.

Antecipação de tutela. Graduada em medicina no equador. Pretendido registro do diploma para exercer a profissão, em vista de ter sido selecionada em processo seletivo.

Administrativo. Falta disciplinar. Lei nº 4.495/64. Prescrição qüinqüenal.

Danos decorrentes de falha na prestação do serviço. Publicação incorreta de nome e número de assinante em listas telefônicas. Ação de indenização.

Responsabilidade civil. Dano moral. Devolução de cheque. Inscrição em cadastro de proteção ao crédito.

Protesto indevido de título. Indenização. Danos morais. Valor excessivo. Redução.

Execução. Penhora. Bem de família. Ocupação unicamente pelo próprio devedor.

Mandado de segurança. Entidade filantrópica. Imunidade tributária.

Pensão por morte do marido, trabalhador rural e pensão por morte do filho, trabalhador urbano.

Consumidor. Seguro saúde. Recusa de autorização para a internação de urgência.

Execução fiscal. Penhora em saldos de conta-corrente. Excepcionalidade.

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos